A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que a partir de julho de 2026 passará a conter números e letras.
A mudança, de acordo com a Receita Federal, será apenas para novos cadastros e que não afetará as empresas já existentes. Para o fisco a mudança é necessária ara garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.
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A nova identificação do CNPJ será composto por 14 posições serão oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.
