ALPB aprova novo PCCR dos profissionais da educação da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 2.190/2024, de autoria do Governo do Estado, que trata da criação de cargos e composição do Quadro dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba.

O novo PCCR abrange uma diversidade de categorias profissionais, desde Professores de Educação Básica I até Professores Indígenas de Educação Básica IV, além dos profissionais que oferecem suporte pedagógico direto. Além disso, foram estabelecidas garantias de licenças, como saúde, maternidade e paternidade, sem prejuízo salarial, mantendo as gratificações a partir da folha de abril de 2024.

 

 

Para chegar até a aprovação, o PL foi diálogado com sindicato, os profissionais da educação e o Governo do Estado para que a atualização do projeto atendesse às necessidades da classe da educação. Agora, o PL segue para sanção do Governador da Paraíba, João Azevêdo.