Foto: Juliana SantosO casal de empresários Clarisse Padilha e Sérgio Padilha são proprietários de uma loja de peças e manutenção de motores há mais de 30 anos na rua Maciel Pinheiro, no Centro Histórico de João Pessoa, Capital paraibana. Os dois foram conferir as informações sobre os benefícios e incentivos que o Programa ‘Viva o Centro’ está oferecendo para os comerciantes da área central da cidade, durante a Feira de Negócios aberta nesta quinta-feira (2), no Sesc Centro.
O intuito da Feira de Negócios do programa, é incentivar os empresários da cidade a investirem no Centro Histórico da cidade de João Pessoa, Capital paraibana. O evento, que ocorre até esta sexta-feira (3), é uma das ações do Programa 'Viva o Centro' desenvolvido em parceria entre os executivos Municipal e Estadual, após discussões levantadas pela Câmara Municipal de João Pessoa para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade.
Durante os dois dias, os empresários terão a oportunidade de obter informações sobre os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas.
Estandes foram montados com serviços de microcrédito, preservação do patrimônio histórico, incentivos e imóveis, além de segurança e investimentos em habitação, cultura, turismo, mobilidade e infraestrutura na área central. Estiveram presentes os programas Empreender Paraíba do governo estadual e do Programa Eu Posso, da Prefeitura, além do Sebrae.
A loja de Sérgio e Clarisse está há 32 anos em funcionamento, mas o prédio que eles estão instalados pertence a família há mais de 100 anos. Eles pretendem fazer uma reforma no local e aproveitaram a Feira de Negócios do Viva o Centro para obter essas informações.
“Queremos saber como vai ficar daqui para frente o futuro, viemos atrás desses incentivos da questão do IPTU e ICMS. Por ser um prédio tombado, sempre temos dificuldades, mas precisamos fazer uma melhoria no imóvel e viemos aqui saber se também teremos incentivos para fazer essa reforma”, contou Sérgio Padilha.
Para Clarisse Padilha, os investimentos em estacionamento, moradia e segurança nas ruas do Centro Histórico são fundamentais para o funcionamento do centro.
“A falta de estacionamento é o que os clientes mais reclamam, precisamos também ter moradias para termos mais segurança no local, antes fechávamos a loja às 18h hoje mantemos aberta até no máximo 17h30 por conta da insegurança. Temos um espaço em frente à CBTU que pode servir de estacionamento e melhoraria para todos os comerciantes”, detalhou.
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Incentivos
Entre os incentivos anunciados, a prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal da Receita, vai oferecer isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro. Além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham se instalar nessa localidade.
O Governo do Estado está concedendo a isenção total do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Os interessados em realizar reformas, restauração e manutenção de prédios históricos terão o incentivo do ICMS Patrimônio Cultural.
Outros investimentos estão previstos como instalação de nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), na Avenida Cardoso Vieira, bairro do Varadouro, e a licitação das obras para a revitalização do prédio está prevista para o primeiro semestre, com investimentos na ordem de R$ 7,3 milhões.
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, ressaltou que é preciso união dos poderes para propor políticas públicas para atrair de volta o comércio para o centro da cidade.
"Unidos, prefeitura e governo anunciaram investimentos no Centro Histórico avaliados em R$ 400 milhões. É um bom caminho no sentido da revitalização do nosso Centro. O abandono dos centros históricos é uma chaga que assola as capitais de todo o país. Mas não estamos dispostos a aceitar isso como fato acabado, estamos lutando. E esta é uma discussão que a Câmara Municipal está no centro, fisicamente, e também no centro do debate”, afirmou.
A abertura da Feira também contou com a presença do prefeito da Capital, Cícero Lucena, que destacou a força do comércio para alavancar a área central da cidade.
“Sem dúvidas, o comércio é quem mais sofre e pode ser um dos que pode mais ajudar nessa busca pela recuperação do Centro Histórico de nossa cidade”, afirmou.
O governador João Azevedo frisou a necessidade de se levar moradias para o Centro Histórico. “Fazer com que o Centro Histórico de João Pessoa volte a ter habitação é fundamental, porque se tem casa, tem vida. Se tem vida, tem farmácia, padaria, mercadinho, armarinho, as necessidades que uma cidade tem e que são naturais do cotidiano das pessoas”, explicou.
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