“Combustíveis do futuro”: Projeto aumentará produção da indústria do etanol na PB, afirma Sindalcool-PB

O Projeto de Lei (PL) 528/2020 conhecido como projeto do “combustível do futuro”, aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente discutido no Senado, prevê a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o estabelecimento de tetos para emissões de gases de efeito estufa.

O presidente-executivo da Associação de Produtores de Álcool da Paraíba (Sindalcool-PB), Edmundo Barbosa, vem acompanhado as discussões em Brasília e afirma que é preciso construir uma convergência para um cenário de descarbonização, mas que o processo será um desafio para os setores industriais e o público.

O texto que está em tramitação na Comissão de Infraestrutura (CI), prevê a criação dos programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além do aumento da mistura de etanol na gasolina e de biodiesel ao diesel. O relator da proposta é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O intuito dos debates sobre o PL é aprimorar as ideias e possibilitar a criação de normas que atraiam investimentos e uma transição energética adaptada ao ambiente global das mudanças climáticas.

No momento, o percentual de etanol inserido na gasolina é de 22%, mas pode ser fixado entre 18% e 27,5%. O PL que tramita no Senado prevê o aumento gradual desse percentual de 27%, podendo ser fixado em entre 22% e 35%. De acordo com os dados da Lei 8.723/1993 e da previsão da PL 528/2020 que está em discussão.

Na Paraíba estão instaladas sete usinas que produzem juntas 420 milhões de litros do etanol por ano/safra. Este ano as últimas moagens foram finalizadas no mês de abril e todo o processo iniciado em julho do ano passado. Nestas usinas trabalham de forma direta mais de 20 mil pessoas. 

“O futuro a partir desse projeto de Lei vai nos levar a produzir o etanol, o combustível sustentável de aviação, o próprio biometano, reduzindo o preço do gás de cozinha para a população. Além de trazer mais segurança jurídica de garantia dos avanços, essa indústria representa uma grande importância na geração de empregos. Todos os meses, só com pagamento dos colaboradores são injetados mais de R$ 4,5 milhões que circulam na economia dos municípios em que as usinas são inseridas e faz com que o comércio movimente”, ressaltou Edmundo.

Ainda de acordo com o presidente do Sindalcool, a Paraíba representa 1% da produção de etanol no Brasil, que é o 2º maior produtor mundial de etanol. Mesmo sendo uma porcentagem pequena, representa 2,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Já a participação do etanol no abastecimento de toda frota de veículos na Paraíba é de 16%. 

“O combustível do futuro é essa perspectiva de avanço da situação que temos hoje, dos biocombustíveis cada vez mais consolidados com relação à transição energética. Não existe outro país, fora o Brasil, que esteja adotando essa metodologia de análise do ciclo de vida ao longo da cadeia produtiva e esse projeto inclui esse diferencial”, frisou.



Reforma Tributária

A reforma tributária para os biocombustíveis foi outro ponto citado pelo representante do Sindalcool ao Pauta Real. De acordo com ele, é necessário que a alíquota para o etanol seja única em todos os estados.

“Precisamos sair dessa situação de 95% do consumo de etanol acontecer em cinco estados. Durante muito tempo os governos estaduais olhavam o etanol como fonte de receita de arrecadação do ICMS, mas hoje temos que trabalhar no sentido de diferenciar qual o combustível realmente limpo e renovável que vai trazer economia. Mas até 2050 vamos conviver com outros combustíveis e apostamos na tecnologia para produzir motores mais eficientes na utilização do etanol beneficiando o consumidor final”, concluiu.

ALPB

A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 1.326/2023, que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol no Estado da Paraíba. A matéria é de autoria dos deputados Tovar Correia Lima (PSDB) e Danielle do Vale (Republicanos).
A iniciativa cria a política estadual, denominada ‘Etanol no tanque, progresso no horizonte’, para incentivar o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável; promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar; fortalecer o setor sucroenergético e os produtores rurais; e promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária.