Preço de medicamentos subirá até 4,5% a partir de domingo no Brasil

A partir deste domingo (31) o preço dos medicamentos ficará até 4,5% mis caro em todo o país. O percentual de aumento foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) e publicado na edição dessa quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU). 

O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.

As empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços no prazo de até quinze dias após a publicação da Resolução.

A partir de 31 de março de 2024, o ajuste máximo de preços de medicamentos permitido será o seguinte:

I - Nível 1: 4,50%

II - Nível 2: 4,50% 

III - Nível 3: 4,50% 

A apresentação do Relatório de Comercialização é obrigatória para todas as empresas detentoras de registro de medicamentos, independentemente da aplicação do ajuste de preços, e o não envio, incompletude, inconsistência ou intempestividade desse documento sujeitará as empresas à aplicação de sanções.