Feira de Negócios vai apresentar incentivos fiscais a empresários de João Pessoa que buscam investir no Centro

Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma oportunidade para colocar em prática os seus projetos. O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro de João Pessoa, nos dias 24 e 25 deste mês.

Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos por estado e prefeitura e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba e do Programa Eu Posso, da Prefeitura de João Pessoa.

A Feira de Negócios é resultado de várias reuniões envolvendo o poder público e os comerciantes do Centro e funcionará como oportunidade para a formalização de incentivos já concedidos.

 “Este evento chega em boa hora e vamos trabalhar pelo seu sucesso”, ressaltou Marconi Medeiros, presidente da Fecomércio.

Os detalhes sobre o evento foram definidos em reunião realizada nesta segunda-feira (1) e faz parte de uma iniciativa que envolve Governo da Paraíba, Prefeitura da capital, Câmara Municipal, Federação do Comércio (Fecomércio) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

“Depois que a Câmara de João Pessoa puxou essa discussão sobre a necessidade de revitalização econômica do Centro Histórico, o governo e a prefeitura deram importantes contrapartidas. Isso, unido à força do nosso empresariado, dará novo impulso à economia da capital”, disse o presidente da Câmara, Dinho Dowsley.

No ano passado, o governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena deram entrevista coletiva para anunciar o conjunto dos incentivos fiscais. A prefeitura deu gratuidade para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), além da redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS). Isso para quem se dispor a investir ou permanecer investindo no Centro. 

No caso do governo do Estado, foi anunciada a criação do ICMS Patrimônio Cultural, com investimento anual de R$ 10 milhões, com possibilidade de abatimento de até R$ 1 milhão para quem reformar um imóvel no Centro. Além disso, foi dada isenção de ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026.